O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT é composto por 19 unidades, distribuídas em 30 municípios do Estado de Mato Grosso, que ofertam educação profissional e tecnológica a mais de 23.400 estudantes distribuídos em 177 Cursos, sendo 12 de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado), 119 Técnicos de Nível Médio e 46 Superiores (Bacharelados, Licenciaturas e de Tecnologias).
Nos últimos 8 (oito) anos, o nosso número de estudantes cresceu 262,91%, a quantidade de unidades dobrou e o Instituto investiu na capacitação dos seus técnicos-administrativos e professores, garantindo a democratização da oferta de ensino público, federal e de qualidade em todas as regiões do estado. O resultado deste esforço foi confirmado pela última avaliação realizada pelo MEC: o IFMT conquistou uma das melhores notas dentre as Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso, alcançando o Conceito 4, numa escala de 0 a 5; e na avaliação do ENEM/2015, em que 9 das 10 melhores escolas públicas de Mato Grosso são do IFMT.
A fim de manter este trabalho de qualidade, nós, Reitor, Pró-Reitores e Diretores-Gerais dos Campi do IFMT, manifestamos a nossa preocupação acerca das dificuldades orçamentárias que a instituição vem enfrentando no exercício de 2017:
§ O orçamento 2017 do IFMT, destinado à aquisição de equipamentos (laboratórios, mobiliário de salas de aula, computadores, entre outros), acervos bibliográficos e estrutura física (construção de laboratórios, conclusão de obras e reformas em geral) da Reitoria e das 19 unidades, é de pouco mais de 12 milhões de reais, 50% menor do que o de 2016.
§ O Ofício-Circular nº 7/2017 do Ministério da Educação, com base na Portaria nº 28/2017 emitida pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estabeleceu o limite de pouco mais de 21 milhões de reais para custear despesas essenciais à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Reitoria e das 19 unidades, tais como: contratação de serviços de limpeza, vigilância, agentes de portaria, recepcionista, jardineiro, motorista, serviços gerais, entre outros. No ano de 2016, os gastos com essas despesas ultrapassaram 26,5 milhões de reais. Em resumo, o referido ofício limita, para o ano de 2017, que o IFMT gaste apenas 80% do valor utilizado em 2016.
§ A emissão do Decreto Presidencial nº 8.961/2017 levou o Tesouro Nacional a realizar um contingenciamento de 12,5% no orçamento, correspondendo à redução de mais 10 milhões de reais, inviabilizando e/ou prejudicando o pleno funcionamento das nossas unidades.
Reconhecemos que é preciso um esforço coletivo da sociedade brasileira para a superação da crise econômica e política que vivemos. Neste sentido, o IFMT busca fazer a gestão dos recursos públicos com responsabilidade e não tem medido esforços para manter a oferta de uma educação profissional pública, gratuita e de qualidade, e, para tanto, tem realizado parcerias com outras instituições públicas e privadas.
O IFMT esclarece a comunidade que se faz necessário que as autoridades constituídas busquem medidas e ações no sentido de reverter o quadro de dificuldade orçamentária e financeira, sob pena de termos a precarização dos serviços prestados pela nossa instituição, tais como: sucateamento das instalações físicas e de equipamentos; diminuição da realização de atividades práticas e visitas técnicas; redução da participação dos estudantes e servidores em eventos científicos, tecnológicos, culturais e esportivos; suspensão de editais de auxílio e incentivo a práticas de ensino, pesquisa e extensão; demissões de colaboradores de serviços terceirizados; diminuição da oferta de vagas de estágio; fechamento de alguns setores de trabalho ofertados pela instituição, além de comprometer a consolidação de todas as unidades do IFMT.
O IFMT reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Brasil e de Mato Grosso. Com o propósito de continuarmos a garantir a formação profissional e tecnológica do cidadão para a vida e para o trabalho, contamos com a sensibilização das autoridades e de toda a sociedade, para somarmos esforços e superarmos as dificuldades que nos assolam.
Cuiabá-MT, 26 de maio de 2017.
Colégio de Dirigentes do IFMT
