Legislações e Normas Institucionais

• Regimento interno do IFMT Campus Juína
Resolução 6/2024 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 23 de fevereiro de 2024 - aprova o Regimento interno do IFMT Juína

• Regulamento didático
- Resolução N° 8, de 26 de novembro de 2020 - Regulamento didático do IFMT;

• Plano de desenvolvimento institucional (2019/2023)
- Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - PDI 2019/2023.

• Estatuto do servidor público
LEI 8.112/2008 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

• Lei de criação dos institutos federais
- LEI 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

• Estatuto do IFMT
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022

Resolução Nº 80, de 30 de setembro de 2015. Retifica o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - I F M T.

• Regimento do IFMT
REGIMENTO GERAL (Revisado 2022)

• Lei de Acesso Informação -
DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012, que regulamenta a Lei nº o 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição.

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

• Código de ética do IFMT
Este código estabelece os princípios e as normas de conduta ética e profissional dos servidores do IFMT, seus direitos, deveres e proibições, indicando critérios que sirvam para distinguir o justo do injusto, o legal do ilegal, o conveniente do inconveniente e, principalmente, o honesto do desonesto, no julgamento das atitudes dos servidores
Código de ética - RESOLUÇÃO Nº 091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 

• PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS)) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) -CAMPUS JUÍNA (Atualizado)
PORTARIA 31/2020 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, de 27 de fevereiro de 2020; 

• PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE PERMANÊNCIA E ÊXITO DOS ESTUDANTES do IFMT - Campus Juina.
Portaria N°25, de 30 de janeiro de 2018; 

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2015/ DIREÇÃO GERAL IFMT CAMPUS JUINA DE 01 DE JANEIRO DE 2015 -
Regulamente do NAP (Núcleo de Apoio Pedagógico)  

• Regulamento da Comissão de combate à intimidação sistemática do campus Juína;
Portaria Nº 23/2018 - Combate à intimidação sistemática/bullying 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 09, de 5 de abril de 2022. - Estabelece o protocolo de biossegurança para retorno gradual as atividades presenciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

PORTARIA 50/2022 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, de 14 de abril de 2022 - Deliberar que no IFMT-Campus Juína passa a ser opcional, até nova determinação legal, o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes do Campus. 

PORTARIA 8/2024 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, de 2 de fevereiro de 2024 - Regulamentar a elaboração, registro, acompanhamento, avaliação e cer;ficação dos projetos de ensino