• Comissão Local Permanente de Assistência Estudantil (CLPAE) - PORTARIA 1/2023 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, de 2 de janeiro de 2023.
• Decreto 7.234/10 - Programa Nacional de Assistência Estudantil;
• Política de Assistência Estudantil do IFMT;
• Regulamento Geral da Assistência Social no IFMT;
EDITAIS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
• Edital N° 03/2024 - Residência estudantil;
• Edital N° 21/2024 - Auxílio transporte;
• Edital N° 22/2024 - Auxílio creche;
• Edital N° 23/2024 - Auxílio permanência;
• Edital N° 24/2024 - Auxílio alimentação;
• Edital N° 25/2024 - Auxílio moradia;
• Edital N° 27/2024 - Bolsa monitoria didática para cursos de graduação;
• Edital N° 32/2024 - Bolsa monitoria didática cursos de graduação (biologia celular);